O BRB informa que o Governo do Distrito Federal, acionista controlador do Banco de Brasília, encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF), projeto de lei solicitando autorização para realização de aporte de capital no Banco. O documento foi protocolado nesta sexta-feira, dia 20.

A proposição legislativa autoriza a recomposição, o reforço e a ampliação do patrimônio líquido, do capital social, bem como a realização de aporte patrimonial de bens, de forma a assegurar a adequada estrutura de capital da instituição.

No âmbito do plano de capital, o pedido de autorização à Câmara Legislativa do Distrito Federal, soma-se a medidas que já estão sendo implementadas pela nova diretoria do BRB para garantir liquidez e fortalecer o capital. O objetivo prioritário é assegurar robustez dos indicadores financeiros do Banco e garantir a continuidade dos serviços prestados à sociedade. Proteger o BRB significa proteger serviços que impactam diariamente na vida de milhões de brasilienses.

A execução da proposta apresentada pelo acionista controlador estará em consonância com as normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. As futuras medidas também devem observar a legislação aplicável às instituições financeiras e às alienações de bens públicos, bem como os princípios de legalidade, eficiência, economicidade, transparência e governança. 

O Banco segue operando normalmente, com solidez, transparência e governança reforçada, mantendo diálogo constante com o Banco Central e demais órgãos de controle. A comunicação com o mercado e com a sociedade seguirá sendo feita de forma transparente, acompanhando o andamento dos trâmites na CLDF e a implementação das demais iniciativas previstas no plano.