A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por confronto com o senador Magno Malta (PL-ES) nesta quarta-feira (29), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parlamentar questionou o indicado sobre temas considerados centrais no atual debate institucional: os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e o escândalo envolvendo o Banco Master.

Magno Malta pediu esclarecimentos sobre o posicionamento jurídico de Messias diante das decisões tomadas após os ataques às sedes dos Três Poderes e cobrou garantias de independência institucional caso ele seja confirmado ministro do Supremo.

Durante a sabatina, o senador também citou o caso Banco Master como exemplo de investigação sensível que exige atuação firme do Judiciário, principalmente quando envolve autoridades com foro privilegiado.

Ao responder, Jorge Messias afirmou que sua atuação no STF será guiada pela Constituição, pelo devido processo legal e pela imparcialidade judicial. Ele evitou comentar casos específicos que possam futuramente chegar à Corte, postura considerada padrão entre indicados ao tribunal.

A indicação ao Supremo ocorre em ambiente de forte tensão entre Congresso e Judiciário, o que tem levado parlamentares a ampliar o nível de cobrança nas sabatinas recentes.

Além dos temas levantados por Magno Malta, senadores também questionaram o indicado sobre:

• equilíbrio entre os Poderes
• decisões monocráticas do STF
• autonomia institucional do futuro ministro
• relação entre Executivo e Judiciário

A análise do nome de Jorge Messias segue agora para votação no plenário do Senado, etapa necessária para confirmação da indicação ao Supremo Tribunal Federal.