A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei (PL 4.305/2025) que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. 

O projeto original, , da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), obrigava a presença de pelo menos um pediatra em todas as unidades básicas de saúde (UBS, também chamadas postos de saúde).

A relatora, no entanto, apresentou uma emenda que muda esse critério, ao determinar que haverá pelo menos um pediatra a cada quatro equipes de saúde da família (ESF).

Damares aponta que a proporção de um pediatra para cada UBS seria excessiva e poderia deslocar profissionais de serviços hospitalares, maternidades e unidades de urgência e emergência para atender à legislação, com risco de desassistência em outros pontos sensíveis da rede. 

A nova redação, segundo a relatora, permite organizar de forma mais racional a distribuição desses profissionais na rede.

“Ao promover prevenção, diagnóstico precoce e manejo adequado de condições comuns, o pediatra diminui a necessidade de internações e atendimentos hospitalares. Cada internação evitada representa economia significativa para o SUS e compensa meses de custeio de um posto pediátrico em uma UBS”, explica.

Para Dra. Eudócia, que concorda com as alterações sugeridas pela relatora, a medida trará mais resolutividade aos atendimentos, permitindo que as crianças recebam cuidados preventivos próximos de casa e reduzindo a sobrecarga dos hospitais e unidades de pronto atendimento.

O projeto agora será examinado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em decisão final.

Com informações da Agência Senado