Guarda-sóis na Riviera: disputa por espaço público

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Guarda-sóis na Riviera: disputa por espaço público

Condomínios montam tendas e cadeiras cedo na areia, restringindo veranistas que levam seus próprios guarda-sóis; SPU considera reserva antecipada ilegal.

Na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, a presença de barracas e cadeiras montadas por prédios antes da chegada do público tem aumentado a tensão nas areias. A prática cria uma espécie de "guerra dos guarda-sóis" entre moradores e frequentadores locais.

Funcionários de condomínios instalam ombrelones e tendas ao raiar do dia para facilitar a vida dos condôminos, deixando equipamentos vazios por horas. Moradores antigos reclamam da perda de trechos onde costumavam se acomodar com seus próprios guarda-sóis.

A Secretaria do Patrimônio da União informa que a ocupação antecipada é irregular, pois equipamentos só podem ser montados com usuários presentes. A questão já foi alvo de procedimento do Ministério Público em 2021, segundo a Folha.

Como funciona o serviço oferecido pelos prédios

O serviço inclui montagem de cadeiras, mesinhas e barracas por equipes dos condomínios, para que condôminos não precisem levar peso até a areia. Em muitos casos, os itens ficam reservados sem usuários por grande parte do dia.

O que diz a lei e a fiscalização

Segundo a SPU, a faixa de areia é bem público de uso comum, e a reserva antecipada é ilegal. A administração municipal pode gerir autorizações obedecendo normas federais, e denúncias devem ser registradas junto à prefeitura ou à SPU.

Impacto sobre veranistas e moradores locais

Frequentadores que sempre levaram guarda-sóis e cadeiras relatam perda de espaço e dificuldade para encontrar trechos livres na alta temporada. Muitos dizem que a prática exclui quem não usa serviços pagos dos condomínios.

Casos, reclamações e falta de punição

Houve procedimento do Ministério Público em 2021 e multa em outro litoral por reserva de espaço, mas em Bertioga não há registro público de autuações recentes. Moradores pedem disciplina na ocupação e mais fiscalização municipal.




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